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Como realizar

A Feira Quinzenal de Montemor-o-Velho é um local acolhedor, adaptado às necessidades do publico em geral e a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada.
Para além da Feira Quinzenal, a oferta do comércio existente no Mercado Municipal e a existência de serviços públicos essenciais,  Câmara Municipal, Autoridade Tributária e Aduaneira, Tribunal, Bombeiros Voluntários, Centro de Saúde, GNR faz do centro da Vila de Montemor-o-Velho um lugar de excelência para a mesma.
A Feira assegura uma diversidade de oferta aos clientes que lhes permite desenvolver um conjunto de tarefas e atividades num espaço multifacetado dotado de estacionamento adequado.
Comprar na Feira Quinzenal é a certeza de comprar produtos de qualidade, da região e ajudar no desenvolvimento da economia local.


Localização: Largo da feria de Montemor-o-Velho.


Produtos de Venda: Cordoaria, Plantas e árvores de fruto, Louças e plásticos, Têxteis, Malas e calçado e outros, Frutas e legumes, Produtos agrícolas, Produtos hortícolas, Aves, Bacalhau, Carnes, charcutaria, Padaria, Restauração, Cereais.


Entidade gestora: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho


O que devo saber
Documentos
Deve ser efetuada a submissão do pedido, apresentando os seguintes documentos:
- Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão;
- Comprovativo de entrega da Mera Comunicação Prévia, dirigido à Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE);
- Cartão de identificação fiscal (NIF/NIPC);

Custos
A ocupação de qualquer banca / terrado / espaço está condicionada ao pagamento das respetivas taxas, será efetuado em função da área (m²) e da forma de pagamento (Trimestral, semestral e anual)

Lugares de terrado:


 1. Instalação de barracas e toldos: 
    a) Agricultores, produtores diretos e artesãos por feira e metro quadrado.

0,20€
    b) Cereais, frutas, hortaliças, animais e produtos alimentares por feira e metro quadrado.

 0,20€
    c) Artesanato, ferragens, alfaias agrícolas e olaria por feira e metro quadrado. 0,25€
    d) Louças, plásticos, brinquedos, plantas e árvores por feira e por metro quadrado.

 0,25€
    f) Comida e bebidas - por feira metro quadrado.

 0,40€
    g) Outros não especificados.0,35€


 2.Às licenças semestrais e anuais será concedida uma redução de:
    - 25% de redução nas taxas mencionadas nas alíneas a), b) e c) do artigo anterior.
    - 30% de redução nas taxas mencionadas nas alíneas d), e) e f) do artigo anterior.


Prazo de emissão/decisão
O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

A DAOM, após análise do pedido, notifica o requerente da existência ou não de constrangimentos na ocupação do local. O requerente deverá estar habilitado ao exercício da respetiva atividade.

Caso não existam constrangimentos a DAOM informará o requerente do talhão, lote, a quantidade metros de frente e de fundo.
O que posso esperar

Legislação e Regulamentos

TABELA DE TAXAS